A volta da produção de petróleo na Bahia


 No mês de dezembro de 2016, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, os campos marítimos produziram 94,9% do petróleo e 78,9% do gás natural. Assim, enquanto a produção de petróleo em terra no Brasil é de cerca de cerca de 5% do total, no mundo esse porcentual é de mais de 70%. Vale lembrar que o petróleo produzido em terra é de melhor qualidade (petróleo leve) e tem custo de produção inferior ao produzido no mar. 

O primeiro poço brasileiro a produzirpetróleo comercialmente foi o de Candeias, em 14 de dezembro de 1941, tendo completado há poucos dias 75 anos de operação ininterrupta. O poço de Candeias ensejou a perfuração de outros poços, a construção da refinaria de Mataripe, funcionando desde 1950, a ampliação dos negócios do petróleo e gás natural no Recôncavo da Bahia e o surgimento do Polo Petroquímico. 

No último mês do ano de 2016 o Estadoda Bahia foi o 6º produtor nacional de petróleo. Outrora chegou a produzir 170.000 barris de petróleo por dia (bpd) quando era o maior produtor nacional e seus atuais 34.086 bpd o coloca depois do Rio de Janeiro, São Paulo, Espirito Santo, Amazonas e Rio Grande do Norte. Apesar da decrescente produção muitos municípios produtores ainda auferem com os royalties do petróleo valor superior à parcela que lhe cabe do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, a exemplo de Mata de São João. 

O Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres – REATE lançado em 27.01.2017 em Salvador pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de triplicar a produção de petróleo em terra, até 2030, para cerca de 500 mil bpd, reascende na Bahia a esperança da volta da produção de petróleo como atividade importante, voltando o ouro negro a ser incluído entre suas principais riquezas. 
Chegou a vez das 25 empresas independentes que atuam na Bahia na exploração e produção se juntarem aos fornecedores e financiadores e, livres da quase paralização imposta pela Petrobras, no tempo que era monopolista do poço ao posto, mostrarem as suas forças e capacidade inovadora, principalmente na recuperação dos campos tidos como maduros e abandonados pela estatal.Ela aqui nasceu, cresceu, se criou e se fortaleceu, abandonando as áreas produtivas de terra em troca dos grandes volumes de produção no mar, de qualidade inferior e custo mais elevado, cuja viabilidade econômica depende diretamentedo preçointernacionaldo óleo. 

A produção em poços de pequena vazão, de 5 ou 10 bpd, é viável para micro e pequenas empresas e não é negócio atrativo para as grandes companhias. Como se diz na Petrobras, as redes de supermercados não abrem quitandas nos bairros e nem os donos de bares se interessam pela venda de bebidas nos isopores amarelinhos das festas de largo. O fato é que pequenas empresas de países como Argentina, Equador e Colômbia, produzem hoje, em terra, mais de 500 mil bpd gerando milhares de empregos na cadeia produtiva. 

Espera-se que o REATE saia do papel acompanhado de medidas que viabilizem a participação das pequenas companhias independentes, a exemplo de licenciamento ambiental simplificado, concessão de crédito de custo viável para o tomador, royalties moderados para os produtores de menor porte, construção de vias de acesso aos campos de petróleo e gás e deações que adensem e fortaleçam toda a cadeia produtiva. É o que se aguarda dos governos e da recém-criada Frente Parlamentar do Petróleo e Gás, colocando-se ombro a ombro com as federações das indústrias nordestinas e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo – ABPIP. 

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