10 recomendações para Bolsonaro

  • 07 de janeiro de 2019 - 08:41

Adary Oliveira – Presidente da ACB

Apesar das dificuldades enfrentadas por Temer, na tentativa de cumprir uma agenda que trouxesse benefícios para a economia do País, não se pode dizer que nada foi feito. A reforma das leis trabalhistas que sepultou o imposto sindical, o estabelecimento de teto para os gastos públicos, para estancar o crescimento da dívida, e a tendência declinante obtida para a inflação, foram ajustes positivos com benefícios gerados para toda a sociedade.

Entretanto, a lista de medidas econômicas para o fortalecimento do País, necessárias para a retomada do crescimento, é imensa e vai exigir trabalho redobrado. Tomo a liberdade de relacionar 10 delas, reclamadas há muito pelos brasileiros que trabalham e lutam em favor do desenvolvimento:

  1. Encontrar uma forma de redução das taxas de juro do financiamento bancário através da negociação com os bancos ou do estabelecimento de ambiente competitivo;
  2. Apostar todas as fichas representativas do poder político, ganhas com o resultado das eleições, para convencer os políticos da necessidade inadiável de se fazer a reforma previdenciária, retendo a corrida no sentido de um salto no abismo;
  3. Simplificar e modernizar a administração do Estado reduzindo a burocracia que dificulta a feitura do registro mercantil, o exercício da cidadania, o abono da propriedade e o uso dos direitos inerentes à saúde e à educação;
  4. Ampliar as possibilidades da oferta de crédito para atividades produtivas, flexibilizando as exigências de garantias, reduzindo os ganhos bancários e abolindo as excessivas requisições de documentos;
  5. Fazer minuciosa revisão dos favores fiscais autodestrutivos do Estado, substituindo a guerra fiscal por política de desenvolvimento dotada de atrativos para investimentos geradores de emprego e renda;
  6. Transferir o controle e comando das empresas estatais dedicadas à produção de bens e serviços para a iniciativa privada, de forma a reduzir a influência do Estado na economia e coibir os gastos públicos desnecessários;
  7. Eliminar as diferenças existentes entre os direitos dos funcionários públicos e os colaboradores das organizações privadas, contribuindo para a valoração equitativa de todos os trabalhadores por critério profissional;
  8. Expandir o comércio internacional através de acordos, eliminação de barreiras e fomento à produção de bens e serviços demandados pelo mercado global;
  9. Fazer reforma tributária com redução do número de tributos, simplificação dos procedimentos e desobstrução dos canais de produção; e
  10. Estimular a realização de investimentos em infraestrutura através de concessões, principalmente dos relacionados com as necessidades de redução dos custos logísticos e movimentação de cargas.

As medidas acima apontadas objetivam contribuir para a melhoria da vida dos brasileiros de todas as idades. Dos que reclamam das elevadas taxas de juros, dos que estão convencidos do rumo suicida tomado pela previdência social, dos que veem excesso de burocracia nas repartições públicas e das dificuldades que tem o médio e o pequeno empresário na obtenção de um empréstimo com exigências extremas de garantias. Enfim, são poucos os que concordam com a guerra fiscal que foi instalada pelos estados, com a participação excessiva do Estado na economia, com as diferenças de tratamento dado aos funcionários públicos e empregados celetistas, com a pequena participação do Brasil no comércio internacional, com excesso de tributos cobrados pelo governo e com a deficiente infraestrutura logística.

Sabe-se perfeitamente que o Brasil próspero, desenvolvido, democrático e soberano, como desejamos, não vai ser construído apenas com simples medidas econômicas. É de se supor que a lista das recomendações acima não esgota o assunto. Contudo, se realizadas em sua plenitude contribuirão verdadeiramente para a melhoria do País, sendo desnecessário registrar a tomada de medidas complementares no campo da educação, saúde, distribuição de renda e no de outras carências que desqualificam a vida dos brasileiros.

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