Adary Oliveira – Presidente da ACB

Na última quinta-feira (18/10) os empresários da Associação Comercial da Bahia (ACB) puderam assistir a uma palestra clara e objetiva proferida pelo engenheiro Rondon Brandão do Vale por ele intitulada de Estratégia & Inovação Disruptiva, em que descreveu com maestria as principais diretrizes administrativas adotadas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) no papel de Autoridade Portuária dos Portos de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias.

O Portos de Salvador e Aratu-Candeias, localizados no meio da costa brasileira, nas águas profundas e abrigadas da Baía de Todos os Santos, passam a ser vistos como o Gateway do território brasileiro. Nas palavras do Presidente Rondon o foco de abordagem da sua administração passa a ser da inovação disruptiva com ênfase em iniciativas que resultem em ruptura de paradigmas, abrangendo padrões, modelos, serviços e/ou tecnologias estabelecidos, ou não, no mercado.

Para isso, na minha opinião, deverão ser tomadas inúmeras providências. Entre elas a extinção do ICMS cobrado sobre os combustíveis dos navios (bunker) aplicado apenas no comércio marítimo costeiro. Isso promoveria o aumento da navegação de cabotagem, de forma integrada com a navegação de longo curso. Outro exemplo é a adoção de preços de serviços portuários mais atrativos para os navios. Tanto para os transatlânticos de passageiros, que bem servem aos turistas das cidades, como para os navios contêineiros e graneleiros, que movimentam as cargas da produção industrial.

A palestra abordou aspectos importantes do balanço oferta x demanda, mas o tempo disponível para os debates não permitiu que se explorasse o tema com maior profundeza. Por se tratar de um serviço público, os investimentos no setor portuário não devem balizar seu dimensionamento apenas na movimentação de bens, mas na capacidade que oferece o porto na atração de novos investimentos. Estes, aliados à atração de cargas destinadas a outros estados ou produzidas em outras regiões, contribuem enormemente para a geração de novos empregos. Acrescente-se o aumento da arrecadação de impostos sobre serviços que reforçam o caixa do tesouro do município sede.

Para se avaliar comparativamente a importância dos tributos arrecadados com a realização de serviços portuários, o ISS coletado pelo Município de Salvador só perde em valor para os serviços da construção civil. Hoje são catalogados pela Codeba 128 empresas intervenientes que prestam serviços de despacho aduaneiro, praticagem, transporte marítimo e rodoviário, armazenagem, certificação de conformidade, controle de qualidade, vigilância sanitária, navegação e outros mais, estendendo-se pelo setor de intermediação financeira com os contratos de financiamento, seguros e câmbio.

A explanação do presidente da Codeba não deixou de lado enfoques importantes tais como a implantação da geração de energia de fontes alternativas (eólica e fotovoltaica), o controle ambiental, a higiene e segurança do trabalho e a discussão através de workshops do modelo de direção, readequação da estrutura organizacional, plano estratégico e de negócios e sistema de gestão portuária integrada, além da realização de seminário para tratar do portfólio de investimentos nos portos da Bahia, incluindo novas oportunidades de outorgas.

Os empresários presentes, convidados, associados da ACB e dirigentes da Associação dos Usuários do Portos da Bahia (Usuport), não só aplaudiram o encontro mas expressaram o desejo de que os poderes públicos tolerassem, desta vez, a continuidade da administração da Codeba, costumeiramente sacrificada pelas mudanças de governo quando políticos insistem em colocar seus representantes em órgãos da administração pública, sem priorizar a capacidade técnica e administrativa de seus apadrinhados.