artigos

A integração dos municípios da RMS

  • 28 de novembro de 2016 - 15:32

Adary Oliveira – VP da ACB – Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, Espanha

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi instituída pela Lei Complementar Federal número 14, de 8 de junho de 1973. Além de Salvador, abrange mais 12 municípios: Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sua população já ultrapassa 4 milhões de habitantes sendo a segunda maior aglomeração urbana do Nordeste brasileiro e a sétima do Brasil, concentrando aproximadamente 45% do PIB estadual.

Apesar da sua grande importância para o Estado da Bahia, a RMS carece de órgãos para coordenação de ações conjuntas que disciplinem a integração de seus municípios e promovam o seu desenvolvimento de forma harmônica e sustentável.São importantes na promoção dessa integração os investimentos industriais tais como os realizados no Polo Industrial de Camaçari, no Centro Industrial de Aratu em Simões Filho e Candeias e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM) em São Francisco do Conde,e nos equipamentos de uso comum de grande valor logístico a exemplo do Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães, dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias e do Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Terminal Almirante Alves Câmara – Temadre).

Os elementos que compõem a RMS formam um sistema de alta complexidade, todos relacionados entre si mediante leis sócio-econômicas não triviais. As alterações feitas em qualquer um dos municípios da RMS repercute em todos os demais e não se pode realiza-las pensando apenas nos benefícios individuais proporcionados a apenas um deles e sim no que ressoa em todos da região em conjunto. Por exemplo, o fechamento do Porto de Salvador poderia melhorar o trânsito de veículos na região de Água de Meninos ou favorecer a realização de algum projeto imobiliário de Salvador, mas traria redução de benefícios sociais para outras áreas de Salvador e para todos os demais municípios ao encerrar atividades que lhes proporcionam sustentação econômica.

Em relação a esse assunto vale a pena lembrar que o Porto de Aratu-Candeias é um porto graneleiro voltado para a movimentação de sólidos, líquidos e produtos gasosos e é dotado de terminais específicos para esse tipo de atendimento, movimentando cerca de 10mil toneladas por ano. O Porto de Salvador é um porto especializado em Carga Geral e Contêineres com movimentação de cerca de 4 mil toneladas por ano. Recentemente, o Governo Federal, controlador da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba, através do Ministério dos Transportes, prorrogou por mais 25 anos a concessão da operação do terminal de contêineres à Wilson Sons, em troca da construção de mais 423m de cais, dotando o Porto de instalações para abrigar qualquer navio porta-contêineres existente no mundo. Tal decisão mostra como o Governo Federal caminha num sentido e a Prefeitura Municipal de Salvador caminharia num outro completamente contrário, se for aprovado parte do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro que propõe o fechamento do Porto de Salvador, explicitando claramente descoordenação entre os governos neste particular.

Ademais, sob o ponto de vista turístico,a RMS abriga a Zona Turística da Bahia de Todos os Santos e a Zona Turística da Costa dos Coqueiros, sendo inegável a importância que temas instalações hoteleiras de Salvador e os complexos dos hotéis de Costa de Sauípe e Praia do Forte na formação da integração citada. Também, a expansão do Metrô até Lauro de Freitas, numa ponta, e até Águas Claras, próximo de Valéria, limite do município de Salvador, na outra ponta, integram mais ainda a Região e reforçam a veracidade da assertiva que não se pode tomar decisões isoladas,mas sempre em conjunto. Decisões conjuntas e integradas reforçam cada um dos elos da cadeia do sistema, valendo lembrar que não existe corrente mais forte do que seu elo mais fraco.

Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

Comentários

Equipe responsável

  • Maiara Chaves de Oliveira
    Secretária Executiva

    Maiza Almeida
    Secretária Executiva
  • www.acbahia.com.br
    presidencia@acbahia.com.br
    secretariadadiretoria@acbahia.com.br
    comissoestematicas@acbahia.com.br
    71 - 3242 4455
    71 - 99964 5725