A retirada da petroleira

ACB OPINIÃO 348

  • 27 de fevereiro de 2019 - 08:35

Adary Oliveira – Presidente da ACB

O Aviso de Licitação referente à convocação de pré-qualificação publicado em 15/01/2019 com o objetivo de definir a participação em licitações futuras, destinadas ao arrendamento para operação e atividades associadas das fábricas de fertilizantes FAFEN-BA e FAFEN-SE, além dos Terminais Marítimos de Amônia e Ureia do Porto de Aratu-Candeias, marca definitivamente o início da retirada da Petrobras da Bahia.

Quando a Petrobras foi criada em 1953 a Refinaria de Mataripe já estava funcionando há três anos e lhe foi entregue de presente. A produção de petróleo na Bahia atingiu no passado a marca de 150 mil barris diários e hoje é cerca de 28 mil. Durante os anos em que a Petrobras  tinha a Bahia entre suas prioridades ela foi sua madrinha ampliando sucessivas vezes a RELAM e  construindo o Terminal Almirante Alves Câmara – Temadre, em Madre de Deus; participando da construção do Polo Petroquímico de Camaçari como acionista, supridor de mão de obra e fornecedor da principal matéria prima; instalando em Mataripe a unidade de hidrogenação de óleo diesel, para reduzir o teor de enxofre deste combustível; abrigando nas proximidades da Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos, uma unidade de regaseificação de gás natural; alojando em Salvador parte substancial de sua Universidade Corporativa, ampliando os escritórios da diretoria financeira e apoiando a Universidade Federal em cursos de graduação da Escola Politécnica e do Instituto de Geociências.

Entretanto, não se pode deixar de dizer que também foi sua madrasta quando, por falta de investimentos, reduziu a produção de petróleo em terra e em águas rasas; retardou a instalação do polo acrílico em Camaçari pelo seu desejo de fazê-lo em Minas Gerais; transferiu o projeto de Ácido Tereftálico Puro – TPA da Bahia para Pernambuco, mesmo sabendo da disponibilidade de Para-Xileno e Monoetilenoglicol em Camaçari; adotou um alto preço para o gás natural, mesmo sendo este insumo produzido em Manati; fechou suas instalações da Jequitaia e rescindiu contratos com mais de uma dezena de empresas baianas que lhe prestavam serviços.

A FAFEN-BA continua funcionando por força de ação judicial impetrada pelo sindicato patronal Sinpeq. A FAFEN-SE está hibernada, isto é, paralisada sob regime especial de manutenção. A interrupção  das maiores fábricas de fertilizantes nitrogenados do País traria prejuízos incalculáveis para dezenas de outras unidades industriais que consomem os diversos insumos químicos por ela fabricados, além da ureia usada como adubo e ração animal.

A mobilização desencadeada na região mostrando que o fechamento das fábricas não é a melhor alternativa, e que o arrendamento sim, é factível, viabilizando a continuidade de funcionamento das duas unidades, terminou por sensibilizar os governadores Rui Costa, da Bahia, e Belivaldo Chagas, de Sergipe, que foram recebidos em Brasília pelo vice-presidente Hamilton Mourão para tratar do assunto.

Por outro lado, duas empresas da Bahia, ambas integrantes da Câmara Setorial de Petróleo e Gás da Associação Comercial da Bahia, demonstraram interesse em participar da licitação para o arrendamento. Uma delas, com sede em Salvador, escritórios no Rio de Janeiro e em Santa Cruz de La Sierra e associada com empresários bolivianos, iniciou estudos visando elaboração de proposta. A outra, conhecedora das Fafens, endereçou correspondência ao governador do Departamento de Tarija demonstrando interesse de colaborar com a empresa estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Bolívia (YPFB), que poderia ressarcir o gás consumido em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE) com gás boliviano fornecido através do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que abastece São Paulo e estados da região Sul, fazendo compensação via regime swap.

Resta esperar que a mobilização liderada pelas forças produtoras e governos estaduais convençam o governo e façam prevalecer o bom senso, mantendo as duas fábricas em operação.

 

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