A Associação Comercial da Bahia esta se adequando a versão digital do Certificado de Origem, que possibilita a redução do prazo de emissão do documento de dois dias para apenas 15 minutos, em média.

A emissão digital do documento se iniciou em 2017 entre Brasil e Argentina. Hoje, o Uruguai também já aceita a versão digital do documento. Chile, México, Colômbia, Bolívia e Cuba estudam adotá-lo. A Argentina só aceitará a versão em papel do Certificado de Origem até 31 de dezembro deste ano, de acordo com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O Certificado de Origem Digital (COD) evita erros e reduz custos e burocracias, como o de envio de papel aos órgãos que precisavam assiná-lo. A versão online também garante maior segurança, visto que cada assinatura digital é única e intransferível, eliminando fraudes e falsificações. Para ser aceito nas aduanas, é preciso ter assinaturas válidas da empresa e de uma entidade emissora. Na Bahia, a ACB é a entidade habilitada.

“Esta nova versão do Certificado de Origem chega em uma boa hora, já que o COFIC esta orientando seus associados a utilizarem os serviços da Associação Comercial em suas transações com o mercado exterior”, destaca Adary Oliveira, presidente da ACB.

O Certificado de Origem atesta a nacionalidade dos produtos e concede benefícios tributários aos países com os quais o Brasil possui acordos comerciais. O documento, tanto em sua versão em papel quanto digital, garante a redução ou isenção do imposto de importação. No caso do Mercosul, por exemplo, a redução pode chegar a 100% do imposto.

Texto: Antônio Nykiel