Nesta terça-feira (02), Associação Comercial da Bahia (ACB) cumpriu agenda junto a órgãos como Sebrae, BNB e Desenbahia, para formalização de parcerias para ações e projetos que busquem estimular e fortalecer o setor das Micro e Pequenas Empresas (MPE), MEIs e também promover a inclusão dos empreendedores informais.
Na sede do Sebrae/BA, o superintendente do órgão no estado, Jorge Khoury, recebeu o presidente da ACB, Paulo Cavalcanti, juntamente com o vice-presidente e coordenador da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da ACB, José Luiz Sobreira, e do diretor Pedro Dórea, quando assinaram protocolos para cooperação visando o apoio ao setor, com destaque para a dinamização da Câmara de Arbitragem e Conciliação da MPE.
“O protocolo de intenções celebrado entre o SEBRAE e a ACB trará diversas ações em benefício das MPE, notadamente para fomentar a cultura da mediação e arbitragem expedita nesses negócios como meios adequados de resolução de conflitos, em um ambiente mais célere, eficaz e com menor custo”, descreve Sobreira.
Como complementa Pedro Dórea, a ação está alinhada ao programa “Governança Empreendedora”, que tem o objetivo de induzir o Estado para que seja agente catalisador de medidas de melhoria do ambiente de negócios para a dinamização e desenvolvimento da economia local.
“Um dos eixos de atuação é o “Desjudicialização de Conflitos”, com iniciativas como a promoção da cultura da mediação. Neste escopo, pretende-se estruturar um conjunto de ações focadas na retomada do Projeto de Estruturação da Mediação e da Arbitragem Expedida, em parceria com a ACB, cujas as ações iniciais possibilitarão um diagnóstico da forma como se dá o acesso à Justiça para as MPE baianas”, explica Dórea.
Coordenador do Núcleo da MPE da ACB, Carlos Gantois acrescenta que o cenário econômico brasileiro para 2024 e as repercussões da reforma tributária aprovada com seus efeitos após regulamentação, precisam ser acompanhados por ações que orientem e promovam o conhecimento para os micros e pequenos empresários, responsáveis por gerar 70% dos empregos formais no Brasil.
Como informou Gantois, foi com este objetivo que o Núcleo realizou reunião na manhã de ontem, na sede da ACB, quando foram apresentados os planejamentos das comissões de Acesso ao Crédito, Políticas Tributárias e Programa de Reestruturação Empresarial.
A reunião contou ainda com participação de representantes do BNB, Desenbahia e Sebrae, além de membros do conselho da UniACB, que nasce como braço educacional da entidade para a promoção do conhecimento voltado para a atividade empresarial no país.
“O conhecimento é a base da sociedade, e isso inclui também oferecer capacitação para o bom exercício da atividade empresarial e profissional. Hoje, reclama-se muito da falta de qualificação, e a ACB quer ajudar a preencher estas lacunas através de cursos, workshops, treinamentos e outras iniciativas que promovam não apenas uma transformação no ambiente empresarial, mas, sobretudo, na vida das pessoas”, complementa Gantois.