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Afinal, quando teremos vacina para covid-19 na rede privada? Quais são as perspectivas?

Entenda quais são os requisitos que precisam ser cumpridos para haver venda do imunizante em clínicas

  • 01 de fevereiro de 2021 - 08:43

(AFP)

Alguém se arrisca a dizer quando teremos vacina para covid-19 disponível nas clínicas particulares do país?  Em janeiro desse ano, o debate ganhou força após se tornar público a negociação de associações para que houvesse a compra de doses para rede privada. Até o presidente Jair Bolsonaro se meteu na polêmica ao defender na última terça (26) a compra do imunizante por empresas para ajudar a economia.

Mas afinal, quais são requisitos legais para que uma possível compra aconteça? E quando isso será possível? O CORREIO conversou com especialistas e instituições sobre o assunto para entender a corrida pela vacina para a covid-19 na rede privada do país. De todos os procurados, apenas uma pessoa arriscou fazer um exercício de previsão de quando a vacinação na rede privada poderia começar.

A princípio, eu diria que provavelmente não acontecerá em 2021, mas a gente já começa a ver um debate de que a partir de abril ou maio seja possível”, apontou o advogado Bruno Cerqueira, especialista em Direito Processual Civil e em Gestão Tributária, professor do curso de Direito da Rede UniFTC. Bruno aponta essa data baseado em quando, provavelmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve liberar o registro regular de algum imunizante.

Sim, até o momento, o Brasil tem apenas duas vacinas disponíveis, a Coronavac e a da AstraZeneca/Oxford, ambas aprovadas para uso emergencial. Nessas condições, elas não podem ser vendidas para a rede privada, segundo o advogado. É preciso, portanto, que uma empresa consiga primeiro o registro regular para só depois vender o imunizante. Esse processo é mais demorado, pois o registro definitivo precisa de mais dados e da finalização de todas as etapas de teste da vacina.

“Por isso, conseguir o registro definitivo ainda em 2021 é diferente de tudo. Seria uma vitória, pois a gente de fato teria um registro de uma vacina e não apenas um registro emergencial, que tem caráter experimental. O registro definitivo dá mais segurança”, explicou Bruno Cerqueira.

Prioridade 
Por enquanto, os fabricantes correm para conseguir esse registro definitivo, enquanto empresas e associações já iniciam as negociações para saírem à frente na vacinação pela rede privada do país. No entanto, a médica infectologista Ceuci Nunes, diretora-geral do Hospital Instituto Couto Maia (Icom), alerta que o cenário atual de escassez de vacinas requer precedência dos grupos prioritários.

“Num cenário como esse, não faz sentido o governo deixar de comprar para o serviço privado comprar. A verdade é que o Brasil não está comprando vacina. A gente precisa garantir para os grupos essenciais. Caso contrário, não teremos para os outros”, explica Ceuci, que defende o início da vacinação na rede privada só após os grupos prioritários serem vacinados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Afinal, as clínicas privadas também fazem parte do Programa Nacional de Imunização”, completou.

Por outro lado, se for levado em consideração a quantidade de pessoas que fazem parte do grupo prioritário – 77 milhões, segundo o cálculo do Ministério da Saúde -, é possível que haja uma demora para vacinar todas essas pessoas pelo SUS. Esse é um dos argumentos usados por aqueles que querem acelerar o início da vacinação na rede privada.

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