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Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da ACB alia tradição e modernidade

  • 29 de setembro de 2021 - 14:34

Pedro Dorea – Presidente do Conselho Consultivo da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia

Em 1850, a Associação Comercial da Bahia (ACB), cumprindo seu papel de representar os interesses empresariais, promoveu inovação ao implantar a Junta Arbitral, inspirada em modelos europeus de solução de conflitos e controvérsias. A ação representou um marco para a conciliação, mediação e arbitragem no Brasil.

Mais de um século depois, em outubro de 1994, a entidade institucionalizou a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, ainda antes da vigência da Lei Federal nº 9.307/1996, que normatiza a arbitragem no país. Desde então, a ACB presta serviços aos seus associados e à sociedade em geral com segurança e rapidez, com meios adequados de solução de controvérsias, principalmente as contratuais e societárias.

Integrante da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), a Câmara da ACB é um patrimônio do empresariado baiano. Referência nacional e internacional, ao longo de sua trajetória se destaca em questões de natureza societária, comercial, imobiliária, de engenharia e outras áreas que envolvem relação contratual sobre direitos disponíveis.

zCom um quadro de especialistas renomados em suas áreas de atuação, a Câmara da ACB atua de modo regular, inclusive durante a pandemia, prestando serviços de excelência, de forma célere, técnica e eficaz, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.

A modernização está na essência de sua concepção. Em 2021, criou o Conselho Consultivo, com composição ampla, representativa e uma Diretoria eleita pelos seus Conselheiros. O objetivo é prestar assessoramento técnico qualificado para a Câmara, através de Comitês Temáticos em assuntos de natureza estratégica como governança, procedimentos, relacionamento institucional e aprimoramento de gestão.

Os Regulamentos de Arbitragem estão sendo revisados pelo Comitê Procedimental do Conselho com o que existe de mais avançado na Regulamentação Arbitral, inclusive o Regulamento da Arbitragem Expedita, que tornará ainda menos onerosos os procedimentos submetidos a esse rito sumário, que também são mais céleres.

Estamos preparados para enfrentar momentos de dificuldades e desafios, a exemplo da pandemia e sucessivas crises econômicas, e nos mantemos ativos para servir aos associados e à comunidade baiana da melhor forma possível. A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem está à disposição de seus associados, empresas, entidades públicas e privadas, bem como pessoas físicas que buscam resolver extrajudicialmente as eventuais controvérsias sobre direitos patrimoniais disponíveis, sobretudo as de natureza corporativa: arbitragemacbahia@acb.com.br.

Publicada às quartas-feiras, a coluna mostra a atuação da Associação Comercial da Bahia na defesa do empresariado baiano

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