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Câmara de Salvador aprova projeto que beneficia entidades sociais

Serão beneficiadas as instituições indicadas na lei, num total de 420, sendo 163 previamente relacionadas na proposta e 257 apontadas por 23 vereadores

  • 09 de novembro de 2017 - 11:06

Foto: Antonio Queirós/CMS

 

Por Henrique Brinco

Os vereadores de Salvador aprovaram na sessão ordinária de ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 451/17, do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado sem fins lucrativos. Serão beneficiadas as instituições indicadas na lei, num total de 420, sendo 163 previamente relacionadas na proposta e 257 apontadas por 23 vereadores, por meio de emendas acatadas pelo relator Alfredo Mangueira (PMDB).

Na abertura da sessão ordinária da Câmara, anteontem, os vereadores que integram as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do relator Alfredo Mangueira (PMDB) ao PL. O critério para indicação das instituições foi a prestação de serviços essenciais como educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia e outras áreas consideradas de interesse público.

Vale ressaltar que, nesta semana, o vereador Edvaldo Brito (PSD) cobrou maior discussão sobre temas importantes que afetam o dia a dia da população, como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que vão orientar as finanças municipais para os próximos quatro anos. Ambos os projetos devem ser discutidos e votados nas próximas semanas.

Ao reforçar que é preciso discutir na Casa as mensagens encaminhadas pelo Executivo Municipal, Brito lembrou que, na próxima semana, a Câmara deve apreciar projetos que buscam contrair empréstimos no valor de R$ 75 milhões para o Hospital Municipal e requalificação do Centro Histórico e outro de quase R$ 200 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina para aplicação no Programa de Requalificação de Salvador.

No dia 22, será votado um empréstimo para o Programa de Requalificação Urbana de Salvador, que possibilitará a realização de diversos projetos importantes na área de infraestrutura na cidade. No dia 29 de novembro, finalmente será a votação do Plano Plurianual (PPA), que  tem o intuito de promover o crescimento e o desenvolvimento sustentável de Salvador.  O dia 30 de novembro será o prazo final para apresentar emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia.

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