Composto por servidores municipais e representantes da sociedade civil organizada, o Conselho Municipal de Tributos de Salvador (CMT), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), realizou, na manhã de hoje (22), a cerimônia de posse dos seus novos membros para o exercício de 2024.

Com a finalidade realizar julgamentos administrativos relativos a tributos administrados pela Sefaz, o CMT conta com representantes de importantes instituições, dentre as quais, a Ordem de Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA); a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon); e Associação Comercial da Bahia (ACB), representada pela advogada tributarista Josiane Ribeiro Minardi.

“É uma imensa satisfação fazer parte do Conselho Municipal de Contribuintes, onde representarei os contribuintes e defenderei os direitos daqueles que tanto apoiam o desenvolvimento da nossa cidade. Sabemos das dificuldades de empreender no nosso país, do alto impacto das responsabilidades fiscais nas contas das empresas e espero contribuir positivamente como defensora e intermediadora das relações do fisco municipal com os empresários soteropolitanos”, destacou Josiane.

Durante a abertura do evento, a secretária Giovanna Victer exaltou a importância do órgão para o município e reforçou o compromisso em garantir total apoio ao exercício pleno do Conselho. “Valorizar o Conselho Municipal de Tributos é enaltecer o papel da sociedade na construção de um fisco justo e eficiente. O que estamos fazendo aqui é aumentar e fortalecer este órgão. Contamos com excelentes conselheiros há muitos anos. O que depender da política da Secretaria Municipal da Fazenda, o Conselho será cada vez mais fortalecido, valorizado e destacado”, afirmou.

Como avalia o presidente da ACB, Paulo Cavalcanti, quando a sociedade civil organizada e os órgãos públicos atuam juntos, de forma harmoniosa e contribuitiva, os benefícios são sentidos por todos os cidadãos, com fortalecimento da economia, maior segurança jurídica e geração de empregos e riquezas.

“Com consciência cidadã, com uma democracia participativa forte, com ideias e propósitos, vamos tornar a nossa cidade mais próspera, desenvolvida e acolhedora para seus habitantes”, complementa Cavalcanti.