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De qual reforma administrativa o Brasil precisa?

ACB Em Foco*

  • 19 de maio de 2021 - 08:46

Paulo Cavalcanti – vice-presidente da Associação Comercial da Bahia

Nas últimas semanas, a Associação Comercial da Bahia vem promovendo uma campanha a favor da reforma administrativa do Estado brasileiro, por meio do Movimento pela Reforma Administrativa Eficiente (M-RAE). A entidade acredita que esta é uma pauta que precisa estar na agenda de trabalhos da Câmara e do Senado. Porém um questionamento prévio se faz mais do que necessário: de qual reforma administrativa o Brasil precisa?

A proposta que defendemos é voltada para a conquista e garantia de melhores serviços públicos a todo cidadão brasileiro. Justamente por isso, reforçamos o eixo central da nossa campanha:

–Você quer que a escola pública tenha a mesma qualidade de uma escola particular? E que o posto médico seja tão bom quanto a clínica privada? Você quer acabar com o desperdício do dinheiro público? Então você também quer a reforma administrativa. A principal de todas as reformas do Estado. Só com ela teremos um serviço público de qualidade, com muito mais eficiência. Reforma administrativa, ganha o Brasil, ganha você!

No entanto, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 32/2020, pelo que os textos e discussões iniciais apontam, não apresenta grandes preocupações com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, que, durante a pandemia da Covid-19, tem se mostrado ainda mais fundamental. O texto enviado pelo governo ao Congresso fala em Nova Administração Pública e em Estado que precisa entregar mais à população, mas não torna evidente de que modo isso vai ser alcançado. Este é o debate que queremos levar a toda a sociedade.

Não há dúvidas de que os ajustes nas contas públicas são igualmente importantes para uma melhor eficiência da máquina governamental. Mas entendemos que, neste momento, uma reforma administrativa que mais se assemelha a uma reforma fiscal não irá ajudar a resolver as demandas econômicas e sociais da população. A preocupação do M-RAE é melhorar o funcionamento dos governos federal, estadual e municipal, incentivar maior desempenho entre os servidores públicos, a redução do desperdício do dinheiro do povo, a garantia do acesso à saúde e educação de qualidade para todos.

Contamos com o seu apoio para fortalecer nossa luta. Caso você tenha um depoimento que aborde a necessidade de uma eficiente reforma administrativa no Brasil, grave um vídeo com o seu celular e mande para o nosso e-mail: movimentorae@gmail.com. Seu vídeo será disponibilizado no Instagram do M-Rae (@movimentorae) e contribuirá para a formação de uma sociedade onde os direitos básicos sejam respeitados e atendidos.

*Publicada às quartas-feiras, a coluna cobre a atuação da Associação Comercial da Bahia na defesa do empresariado baiano

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