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Desconto no IPTU: kit de energia solar é caro, mas pode valer a pena

Com redução de 10% em imposto, investimento é recuperado em até 6 anos

  • 07 de novembro de 2017 - 10:57

O sol forte de Salvador pode trazer benefícios, além do calor que oferece aos moradores da capital: quem usar energia solar em casa poderá ganhar um desconto de até 10% no IPTU. A iniciativa foi divulgada, nesta segunda-feira (6), durante a apresentação do eixo Cidade Sustentável, o sexto do programa municipal Salvador 360.

O desconto, chamado IPTU Amarelo, será válido para residências pertencentes a uma única família e voltado apenas para imóveis horizontais. Segundo o secretário municipal de Sustentabilidade e Inovação, André Fraga, o decreto que vai instituir o programa está em fase de elaboração, mas a proposta é de que ele entre em vigor ainda este ano.

“A gente sempre faz um processo participativo para as pessoas darem suas contribuições. O desconto será dado para a geração de energia solar em casas e condomínios, sempre construções horizontais. As verticais, o foco é o IPTU verde”, explica.

A família da advogada Dilma Maria Góes usa a energia solar desde que deixou de morar em prédio e se mudou para uma casa, em Alphaville. “Nós implantamos logo que viemos para cá. Costumamos pagar R$ 79, no máximo R$ 100, na conta de energia. Enquanto isso, meus vizinhos pagam, no mínimo, R$ 700”, explica.

A advogada Dilma Maria Góes ao lado do contador de energia solar de sua casa, em Alphaville: satisfeita com resultado (Foto: Almiro Lopes/CORREIO)

O desconto no IPTU vai ser bem-vindo. “Para a região em que moramos – Alphaville -, isso vai valer muito a pena. Vamos conseguir reduzir quase R$ 1 mil do IPTU”, diz o também advogado Leonardo Soares, 36 anos, filho de Dilma.

Ele conta que investiu R$ 45 mil para instalar 32 placas de energia solar em casa. A energia gerada abastece a casa e mais dois pontos comerciais.

Família em Alphaville pode economizar até R$ 1 mil com IPTU, após instalação de placas solares (Foto: Almiro Lopes/CORREIO)

Primeiro passo
O coordenador do mestrado em Energia da Unifacs, Vitor Vieira, vê a medida anunciada pela prefeitura como um pontapé inicial.

“É uma medida importante, porque é um incentivo. No entanto, existem critérios a serem analisados, porque o valor de instalação é muito alto”, avalia.

Segundo ele, para uma casa com três pessoas, um kit de placas custa a partir de R$ 20 mil e o tempo de retorno do investimento leva de seis a 15 anos. “De qualquer forma, Salvador sai na frente de muitos municípios brasileiros com esse primeiro passo”, diz. Ele cobra incentivos estaduais e federais, como redução no ICMS, o que incentivaria empresas a se instalarem no Brasil, reduzindo os custos.

Mais ações
Para quem vive em prédios, o IPTU verde também terá mudanças para simplificar os processos. Quem tiver essas certificações GBC Brasil e EDGE já estará habilitado para o desconto, dividido em três categorias que variam de 5% a 10%.

Além do IPTU Amarelo, também está prevista a geração de energia solar para consumo em prédios públicos da prefeitura.

“Nós temos dois braços nessa ação e um deles é o exemplo que a prefeitura tem que dar, usando a energia solar e estimulando as pessoas a também fazerem, e aí surgiu a ideia do IPTU Amarelo”, explica o prefeito ACM Neto (DEM).

Em todo eixo vão ser investidos cerca de R$ 150 milhões com recursos da prefeitura e financiamentos. Os detalhes do projeto foram divulgados em evento no Parque da Cidade, com a presença dos secretários municipais e da diretora-presidente do Parque Social, Rosário Magalhães.

Foto: Evandro Veiga/CORREIO

Parques 
O eixo Cidade Sustentável também prevê a requalificação de parques e a implantação de novos espaços, dentro da ação Salvador Capital da Mata Atlântica. Nesssa ação está previsto o Centro de Interpretação da Mata Atlântica e Horto de Restinga, na Cidade Baixa.

Lá vai ser implantado um mirante, um herbário, salas de aula e uma biblioteca com acervo especializado no manejo, cultivo e paisagismo com espécies nativas.

Já na Barra vai ser implantado o primeiro parque marinho da cidade para preservar os sítios de naufrágios entre o Farol da Barra e o Forte de Santa Maria.

“Hoje, nós temos problemas, como as pessoas que vão de lancha e jogam as âncoras em cima dos naufrágios. Com o parque, podemos estabelecer que quem fizer isso pode ter uma multa”, explica Fraga. Ele diz que não haverá prejuízos a pescadores.

A Pedra de Xangô, em Cajazeiras XI, a Ilha dos Frades e o Arraial do Retiro também terão parques. Já o Jardim Botânico vai passar por uma requalificação. Uma das propostas é integrar uma escola municipal à reserva botânica.

Há, ainda, a proposta de garantir o selo Bandeira Azul – dado a locais com excelência em gestão ambiental – em mais três praias de Salvador: Stella Maris, Flamengo e Ipitanga. A Ilha dos Frades já tem o selo. As três praias passarão por reformas.

Segundo o prefeito ACM Neto, essa é a maior área de requalificação da orla: “São praias bastante frequentadas pelos moradores e turistas de Salvador. Vamos fazer um conjunto de investimentos e requalificação. A ideia é que, nos próximos meses, a gente já possa fazer a licitação dessa obra”, explica.

Segundo ele, com requalificação, essa área da cidade vai poder se consolidar como um novo eixo turístico. O projeto de requalificação foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira e está em fase de revisão.

Também está previsto o plantio de 1,2 mil mudas ao longo do canteiro central da Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), no projeto Suburbana Verde.

***

Salvador ganha Manual Técnico de Arborização
Uma das principais ações do eixo Cidade Sustentável, parte do programa Salvador 360, foi o lançamento do primeiro Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador. No livro estão as informações técnicas necessárias para quem deseja plantar na capital baiana. Além das indicações dos locais adequados para o plantio, o livro também aponta quais as espécies consideradas mais apropriadas para a cidade.

“Salvador nunca teve regra pra plantar árvore na cidade. Podia ser de qualquer espécie e isso acabava causando um problema de médio e longo prazo. A árvore começava a crescer e a dar problemas, porque tinha sido escolhida uma espécie equivocada para aquele local”, explica o secretário municipal de Sustentabilidade e Inovação, André Fraga.

De acordo com ele, a proposta é apresentar as informações técnicas necessárias, mas com uma linguagem mais simples.

O livro é dividido em três partes: A Cidade de Salvador e a Arborização, que dá um panorama do verde na cidade; Planejamento, Implantação e Manutenção da Arborização, com informações técnicas de plantio e localização; e Ambientes para Arborização e a Indicação das Espécies, com detalhes das espécies presentes na cidade.

Uma espécie de tutorial de como fazer o plantio também faz parte da publicação, considerando o passo a passo e até o distanciamento necessário entre uma muda e outra para não causar problemas.

Conheça as 49 ações do eixo Cidade Sustentável
1. Manual Técnico de Arborização Urbana em Espécies Nativas da Mata
Atlântica

2. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

3. Suburbana Verde Mais de 1.200 árvores nativas ao longo do canteiro central da via

4. Requalificação do Jardim Botânico de Salvador

5. Requalificação da Lagoa dos Pássaros, no Stiep

6. Implantação do Parque Marinho da Barra, entre o Farol da Barra e o Forte Santa Maria (espaço com três naufrágios)

7. Centro de Interpretação  da Mata Atlântica e Horto de Restinga

8. Implantação do Parque dos Ventos

9. Implantação do Parque Pedra de Xangô

10. Implantação do Parque Lagoa do Arraial do Retiro

11. Implantação do Parque Ilha dos Frades

12. Disque   Delivery da Mata Atlântica

13. Campanha Vem Me Regar

14. Plataforma Digital de Conhecimento da Mata
Atlântica

15. Manual Técnico de Podas

16. Manual Técnico de Produção de Mudas

17. Manual  de Transplantio de Árvores

18. Educação Ambiental  Jogo da Memória / Quebra- Cabeças / Edição da
Turminha Sustentável

19. Caravana da Mata
Atlântica – Plantio nos bairros com participação cidadã

20. Minha Árvore Georeferenciamento de árvores plantadas por cidadãos

21. Restauração Florestal de Canabrava

22. Projeto Floresta de Bolso – transformação de pequenas áreas verdes em remanescentes florestais a partir de técnicas de recomposição florestal

23. Desenvolvimento de roteiro para criação de Unidades de Conservação em Salvador

24. Arborizar 260 espaços públicos

25. Desenvolvimento do Índice de Área Verde Per Capita

26. Implantação de Corredores Ecológicos

27. Mapa solar da cidade de Salvador

28. Capacitação de mão de obra especifica na área de energia solar em parceria com Ssenai-Cimatec

29. IPTU Amarelo Incentivo tributário específico para residências que adotarem
energia solar

30. Prefeitura Renovável Parceria público-privada para geração de energia solar de consumo de prédios públicos

31. Implantação de dez hortas urbanas

32. Implantação de dez pomares urbanos

33. Projeto  Horta nas Escolas

34. Manual de Hortas Urbanas

35. Certificação da Bandeira Azul para praia de Ipitanga

36. Certificação da Bandeira Azul para praia de Stella Maris

37. Certificação da Bandeira Azul para Praia do Flamengo

38. Estratégia de Resiliência – desenvolvimento de programas de resiliência para Salvador

39. Plano Municipal de Mudanças Climáticas

40. Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro

41. Regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente

42. Resiliência de Comunidades (Geomantas, Nupidecs, PAE, etc)

43. Plano  de Saneamento

44. Usina  de Compostagem em Canabrava

45. Contratação dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos visando a modernização do sistema

46. Implantar um programa de conscientização do cidadão quanto ao descarte dos resíduos sólidos em vias e logradouros públicos, incluindo a capacitação quando à coleta seletiva

47. Programa Ciclovias  foco no deslocamento para o trabalho

48. Substituição de 100% do parque de iluminacao
pública da cidade para LED em cinco anos

49. IPTU Verde Expresso, com regras simplificadas para implantação.

Fonte: Jornal Correio da Bahia.

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