Presidente da ACB Luiz Fernando Studart Ramos de Queiroz

Discurso de final da gestão 2015-2017 –  ACB

Luiz Fernando Studart Ramos de Queiroz- Presidente

Senhor Presidente do Conselho Superior, Dr. Rubens Araújo, senhores conselheiros, senhores ex-presidentes, companheiros de diretoria executiva e plenária, entidades empresariais, associados, empresários, funcionários, senhoras e senhores.

Em 15 de julho de 2015, juntamente com o Conselho Superior, a Diretoria Executiva e a Diretoria Plenária,  tivemos a honra de assumirmos a direção da Associação Comercial da Bahia,  a nossa querida ACB. Foi um grande desafio, pelo qual outros Presidentes já passaram, todos dando sua contribuição a esses 206 anos de história da nossa entidade. Esse desafio, no entanto, tornou-se ainda mais importante quando enfrentamos a maior recessão econômica e crise política dos últimos cem anos.

Somos parte de uma entidade que tem se caracterizado por um enorme ativo intangível, por força de sua atuação ao longo de 206 anos, mas com uma estrutura financeira e administrativa que não têm a isso correspondido, e que vem limitando sua atuação.

Suas recorrentes dificuldades financeiras sempre foram superadas pela decisiva presença, no seu quadro de associados, de grandes empresas baianas, hoje inexistentes. O desafio tornou-se maior, assim como a decisão de enfrentá-los.

Conforme já informáramos, através de duas cartas aos associados, demonstrando a necessidade de, no mínimo, recuperar o valor real da mensalidade, defasada em cerca de 100% a partir do plano real, a ACB tem operado com déficit operacional, apesar de todos os esforços das administrações anteriores. Isto é, suas receitas não têm sido suficientes para cobrir todas as despesas necessárias ao seu correto funcionamento, tais quais a conservação adequada da nossa sede, do Edifício  15 de Julho,  o pagamento do IPTU dos seus imóveis, e a manutenção de uma  uma equipe técnica e administrativa compatíveis com sua importância e o seu porte.

Apesar dos esforços até então realizados, quando assumimos o mandato, encontramos cerca de R$ 550.000,00 reais de IPTU atrasados, apenas relativos à nossa sede, em valores atualizados.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Nossa primeira preocupação foi discutir com a Secretaria da Fazenda do Município, uma maneira de contornar o problema, já que esta cifra seria impagável, comprometendo nosso futuro, e, continuar inadimplindo, seria altamente negativo.

Após cerca de um ano de negociações, com a participação dos Vice Presidentes Marcelo Nogueira Reis e Adary Oliveira, do Diretor Primeiro Tesoureiro Roberto Dâmaso,  e com a colaboração do nosso sempre presente Diretor Manoel Figueiredo Castro, a ACB conseguiu o perdão total dessa dívida, e a redução da alíquota do IPTU da sede em 50%, graças à sensibilidade do Prefeito ACM Neto e do Secretário Paulo Souto, os quais, no nosso Salão Nobre, anunciaram as justas medidas, com base no que veio a ser a lei municipal número 9.215/17,  no seu artigo 12. A ambos, a ACB é eterna e extremamente grata. Estamos negociando todos os IPTU atrasados, e pleiteando uma reclassificação do nosso estacionamento, de terreno baldio para estabelecimento comercial, o que reduzirá a alíquota do imposto.

Essa administração foi sacrificada por uma série de problemas financeiros a ela anteriores, causados pela crônica insuficiência de recursos, os quais resolvemos enfrentar, para evitar que se agravassem com o passar do tempo.

Logo no início do mandato, tomamos conhecimento do trânsito em julgado de uma antiga ação trabalhista de R$150.000,00 reais, a qual pagamos em dez prestações.

Para recuperar o Edifício 15 de julho, que se tornara inoperante, a administração anterior contraiu empréstimos junto ao Instituto Miguel Calmon, IMIC, no valor de R$145.000,00 para reparar os elevadores, e R$91.000,00 para saldar o condomínio atrasado. O pagamento deste está sendo feito mensalmente, com R$ 65.000,00 já efetuados, e o daquele, pela dispensa do pagamento do aluguel do andar, ocupado pelo IMIC. A isso, acrescentamos o pagamento de R$ 15.000,00 referente a evento anterior.

Para tornar possível a ocupação do prédio, ainda gastamos mais R$ 54.605,11. Estamos despendendo mais R$ 38.000,00, para a necessária reforma da fachada.

Por todos os motivos acima, no final de 2016, o caixa da ACB chegou, praticamente, a zero, agravado pela queda de 29% na receita do estacionamento ( 125 mil reais), por força de 1) três grandes e prolongadas greves (bancários, previdência social e justiça do trabalho); 2) a decadência do bairro do comércio; 3) e o crescimento da prestação de serviços via internet quanto a bancos, previdência social e justiça do trabalho,  que reduziram, em muito, o movimento do estacionamento. Também, pela redução da receita da Câmara de Arbitragem em R$ 32 mil reais, conforme demonstramos ao Conselho Superior, à Diretoria Executiva, e à Diretoria Plenária. Esses dois itens somaram R$ 157 mil reais, afora o aumento da inadimplência de sócios, por força da crise.

Considerando o que tivemos de pagar de administrações anteriores, no valor de R$421.845,79, e essas reduções de receita acima descritas, o desencaixe a maior  do que o previsto, foi de R$ 578.845,79, conforme detalhado no nosso relatório.  Recebemos um caixa de R$103.000,00, e ,em 30/06/17,  ele estava em R$208.000,00. Não contraímos empréstimos.

Esse problema financeiro foi contornado pelo nosso caixa, por doações de vários Conselheiros, Diretores e sócios, algo recorrente na ACB, por força do seu crônico baixo nível de recursos disponíveis. É imprescindível, como parte da solução do problema, um maior comprometimento dos nossos associados, maior prestação de serviços, e uma mensalidade realista.

Visando enfrentar esse problema da fragilidade financeira,  e  como um primeiro passo, assinamos convênio com a CACB para integrarmos a sua pauta de serviços, já concebidos ou que estão em desenvolvimento, assim como têm feito as Associações Comerciais financeiramente melhor estruturadas.

Começamos com o Certificado de Origem e o Certificado Digital, serviços que já existiam na ACB. Mas, integrando-se às plataformas digitais nacionais da CACB, os ingressos serão, substancialmente, incrementados. No Certificado de Origem, passamos a auferir 94% da receita, contra 50% no passado, e no Digital, 30% contra 13%, anteriormente. Esses difíceis e demorados trabalhos têm sido liderados pelo Diretor Primeiro Tesoureiro Roberto Dâmaso.

Indagamos ao Presidente da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina quanto esta tinha em caixa. Ele respondeu: R$ 10 milhões de reais. Ao perguntar como conseguira, ele disse: prestando serviços, há 40 anos. Essa é a defasagem da ACB. Prestar serviços tem sido o caminho das entidades mais ricas e sólidas. Esse deverá ser o nosso. O incremento de serviços é trabalho para várias administrações, contando com o apoio administrativo e financeiro que  precisarão ser ampliados.

Procuramos reativar o processo de restauração da nossa sede no Ministério da Cultura, onde estivemos com o Diretor Primeiro Tesoureiro Roberto Dâmaso, mas o Ministério negou a possibilidade, dizendo que ele estava extinto desde 2013.

Iniciamos, sob a liderança do Diretor Primeiro Secretário Aurélio Pires, e, agora contando com a colaboração do Presidente do Conselho Superior Rubens Araújo, a reforma dos nossos estatutos, que se mostrou mais necessária ainda, com a possibilidade de haver mais de uma chapa na disputa eleitoral.

Reelaboramos o Planejamento Estratégico da entidade,, feito pelo Vice Presidente Adary Oliveira.

Realizamos eventos importantes na nossa sede. O maior deles foi a comemoração dos 205 anos da ACB, com a presença do dinâmico Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB, Georges Pinheiro.

Nesta oportunidade, recriamos o Conselho da Mulher Empresária, liderado por Rosemma Maluf, que tem sido extremamente atuante, e a ACB do Jovem Empresário, liderado por Ruy Andrade,  ambos no modelo nacional da CACB, aumentando a abertura da entidade às mulheres empresárias e aos jovens empresários.

Também, foi criada a Câmara de Arbitragem e Mediação do Pequeno e Micro Empresário, liderada pelo Diretor Alberto Vaz, em convênio com o SEBRAE e a Fundação Faculdade de Direito, introduzindo a Arbitragem Expedita, adequada a esses segmentos, que estavam sem um sistema de resolução extra judicial de conflitos.

Em relação a ela, têm sido ministrados cursos sobre mediação e arbitragem, com renomados professores e árbitros. Fica aberta a porta para, dentro da nossa entidade, a criação da ACB do Pequeno e Micro Empresário, o que julgamos desejável.

Realizamos um evento internacional sobre a Amazônia Azul, projeto da nossa Marinha, e sobre Administração de Baías, sob a liderança do Diretor Eduardo Athayde, com a presença de quatro Almirantes: do Ex Comandante da Marinha, do Comandante do Segundo Distrito Naval, do seu ex Comandante e nosso Diretor, Vice Almirante Arnon Barbosa, e do Contra Almirante coordenador interministerial do projeto. Também participaram outras autoridades do Estado, da universidade e palestrantes. A Bahia de Todos os Santos passou a ser a sede da Amazônia Azul, o que lhe dá projeção internacional, e reivindicamos a criação de uma agência para administrá-la, para dar segurança jurídica aos investimentos  a serem, nela, realizados.

Ambos eventos foram muito bem registrados pela Revista da ACB, sob a responsabilidade do nosso Diretor Pedro Daltro, e pelo caderno especial do jornal A TARDE,  este sem nada nos custar.

Em conjunto com outras entidades, colaboramos para a BTS ser aceita no Clube das Mais Belas Baías do Mundo, o que será importante para seu desenvolvimento turístico.

Optamos por fazer política empresarial, como já anunciávamos em nosso discurso de posse,  juntamente com outras entidades, como uma maneira de fortalecê-la. Participamos do “Movimento por um Comércio Mais Forte”, com a FECOMÉRCIO, FCDL, CDL e Forum Empresarial, que foi às ruas e às autoridades, reivindicando menos impostos, mais crédito e juros menores, para aumentar as vendas e melhorar as condições empresarias do varejo. Igualmente, participamos do “Movimento Turismo Mais Forte”, liderado pela nossa Diretora Avani Duran, com as mesmas entidades, para aumentar as atividades do setor, e restabelecer nossa competitividade.

A ACB, individualmente ou com os grupos acima, esteve no Gabinete do Governador, com os  Presidentes da Assembleia Legislativa, que receberam das entidades empresariais, minutas do Código de Defesa do Consumidor, e da Lei para Pequenas e Micro Empresas.

Este grupo de empresários também esteve com líderes partidários e deputados, assim como com vários secretários estaduais, reivindicando medidas em favor da economia do estado, do empresariado, e em defesa deste.

A ACB participa da Frente Parlamentar da Pequena e Micro Empresa, lideradas pelo Deputado e nosso Diretor Eduardo Salles, e por Carlos Gantois. e do Conselho de Turismo da FECOMÉRCIO, sob a liderança da nossa  também Diretora Avani Duran.

Retomamos nossos assentos no Conselho Municipal de Fazenda e no CEPRAM.

O governador e o Prefeito, este por três vezes, estiveram na nossa casa, lançando programas de seus governos, inclusive de interesse do Bairro do Comércio. Aqui, o Prefeito recebeu e discutiu, o documento sobre o novo PDDU, elaborado por entidades empresariais, inclusive a nossa, liderado pelo Forum Empresarial.

No nosso Salão Nobre, e  na Diretoria Plenária, realizaram-se uma série de  eventos, onde se discutiram aspectos da nossa vida empresarial, da economia do país, além de questões institucionais, conforme detalhamento no nosso relatório.

Discutimos as grandes reformas: a dos gastos públicos, com  participação do nosso Conselheiro Joaci Goes, a da Previdência Social, a trabalhista, a tributária, e a terceirização. Igualmente, debatemos, com autoridades, Senadores, Secretários Estaduais, Municipais e especialistas, os programas do Governo Federal, Estadual e Municipal, a questão energética do país e do nordeste, os problemas do Rio São Francisco, liderado  pelo Diretor Antonio Alberto Valença, a questão portuária, cuidada pelo Vice Presidente Carlos Cohim juntamente com a USUPORT, sob a presidência de Marconi Andraus, questões do agro negócio, sob a liderança do Vice Presidente João Lopes, a ponte Salvador-Itaparica, a Fiol e o Porto Sul, o metrô de Salvador, o Projeto Porto-Travessia, a indústria naval na Bahia, o planejamento de Salvador, o Empoderamento da Mulher, liderado por Rosemma Maluf, o turismo, os programas de trabalho da DESENBAHIA e do SEBRAE, as Políticas Públicas para o Comércio Varejista, liderado pelo Vice Presidente Antoine Tawil, a cidade baixa, o programa Municipal Salvador 360, exposto pelo secretário Guilherme Belinttani, e tantos outros temas de grande importância, como pode ser visto no nosso relatório.

Nas Comissões de Políticas Públicas, lideradas pelo Vice Presidente Adary Oliveira, e a de Comércio Exterior, liderada elo Ex Presidente Wilson Andrade, discutiram-se questões importantes nas suas respectivas áreas, conforme detalhadas no Relatório de Atividades.

O Brasil está em uma situação nunca antes vivida. Torna-se necessário aprofundar os trabalhos de investigação que vêm sendo feitos, inclusive contra a corrupção. Nosso país não terá um futuro promissor se não houver profundas transformações no seu sistema político, econômico, social e na sua cultura, se a carga tributária não for substancialmente reduzida sobre as atividades empresariais, a burocracia e os juros continuarem asfixiando empresários e cidadãos, se os desníveis regionais e interpessoais não forem substancialmente reduzidos, se o governo federal continuar a ignorar o nordeste, sobretudo quanto a investimentos estruturantes, a nossa educação continuar ultrapassada e de má qualidade, se não houver uma grande inclusão social, não só por razões de justiça, mas também para ampliar o mercado consumidor e dar base ao nosso desenvolvimento, que deverá ocorrer dentro das regras do estado democrático de direito, da livre empresa e da  sustentabilidade ambiental.

Além disso, há necessidade  de controlar os gastos públicos, a inflação e o aumento incontrolável da dívida interna, imprescindíveis a um crescimento duradouro, que já não pode esperar.

Gostaríamos de agradecer ao Governador,  e de forma toda particular ao Prefeito ACM Neto,  aos Presidentes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal, aos Deputados Federais e Estaduais, aos Vereadores que colaboraram com a ACB, sobretudo o Vereador Edvaldo Brito, aos Secretários Estaduais e Municipais que nos prestigiaram, à Junta Comercial, na pessoa do seu Presidente Antônio Carlos Tramm, `a FECOMÉRCIO, na pessoa do seu presidente Carlos Andrade, pela parceria no Certificado de Origem, às entidades empresariais,   aos empresários, sobretudo ao TECON, na pessoa do seu Presidente Demi Lourenço, aos nossos sócios, à mídia impressa, televisiva e falada, e a tantas outras autoridades, civis, militares e religiosas.

Da mesma forma, agradecemos aos nossos diretores, destacando o Primeiro Vice Presidente Adary Oliveira, que sempre nos representou e nos substituiu, ao Presidente do Fórum Empresarial Antoine Tawil, que realiza um excelente trabalho, ao Presidente do IMIC João Quadros, ao engenheiro Lincoln Bittencourt, incansável no cuidar das nossas questões de engenharia, e aos nossos funcionários.

Também, gostaria de fazer um agradecimento à CACB, sobretudo na pessoa do seu Presidente Georges Pinheiro, pelo grande apoio que nos tem dado.

Somos imensamente gratos ao ex Presidente Dr. João Sá, pela sua atuação para superar nossa crise financeira.

De forma especial agradecemos ao Presidente do Conselho Superior, Dr. Rubens Araújo, um dos meus paradigmas e conselheiro, pela sua enorme participação na gestão, emprestando sua grande experiência e dignidade, por colocar todos os seus conhecimentos à disposição da casa, e pelo seu grande  comprometimento com ela.

A Associação Comercial da Bahia, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país e por ela própria, de forma recorrente, saberá continuar sua trajetória vitoriosa de 206 anos, e a prestar relevantes serviços, como tem feito ao longo da sua gloriosa existência, à cidade, ao estado, e ao país.

Obrigado, a todos, pela presença.