Membro do Conselho Superior da ACB, Advogado, Jornalista, Empresário, Político

Boomerang é um objeto de arremesso, base de um esporte que cresce em todo o mundo, consistente na busca de seu retorno ao ponto de origem: a mão que o arremessou.

Nas ciências sociais, em geral, e na Economia, em particular, alude-se ao efeito boomerang para definir um resultado oposto ao desejado, que ocorre sempre que investimos contra a natureza das coisas. O exemplo macro, por excelência, nos é fornecido pelo ideário socialista que, na prática, produziu resultados opostos aos declaradamente perseguidos, como vimos na União Soviética e Cuba, trágicas experiências que resultaram em pobreza, atraso científico, corrupção e violência institucionalizada contra os mais elementares direitos do cidadão.

A Universidade Pública “Gratuita”, concebida para assegurar o acesso ao ensino superior dos segmentos mais pobres da população, resultou no mais poderoso fator de aprofundamento das desigualdades no Brasil, na medida em que, na sua grande maioria, os alunos que desde sempre a frequentam provêm das classes mais aquinhoadas, arcando a maioria dos pobres, que fazem o curso superior, com o ônus de pagar cursos particulares. Nos últimos anos, na tentativa desastrada de corrigir esse gritante equívoco histórico, foi criado o polêmico sistema de cotas, com grave sacrifício do princípio meritocrático, a grande forja de avanço das sociedades prósperas. Mesmo com um crescimento de 400% dos pobres frequentando a universidade pública, entre 2004 e 2013, segundo o SIS-Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, ainda é gritantemente minoritária a fração de estudantes de baixa renda frequentando a universidade pública brasileira, a mais cara de todo o mundo, com um custo mensal médio, por aluno, acima de três mil reais, sendo que mais de 80% dos cursos são realizados à base de giz e lousa, sem qualquer atividade de pesquisa. Esse mau desempenho dos mais pobres decorre da péssima qualidade do ensino básico e fundamental da rede pública, destroçada por mais um efeito boomerang, quando o acesso a essa dimensão do ensino público foi praticamente vedado ao alunado da classe média, com base no argumento de que a gratuidade era privilégio dos mais pobres, devendo os mais bem aquinhoados arcar com o custo do ensino pago. A ausência dos pais de alunos da classe média para reclamar qualidade do ensino levou à bancarrota esse estágio fundamental na construção do grande edifício da educação. Os aspectos quantitativos falaram mais alto do que os qualitativos, receita segura para o desastre que experimentamos em matéria educacional.

Em lugar da falsamente arguida gratuidade do ensino público, uma vez que não há almoço grátis, como advertiu Milton Friedman, já que é financiado com o dinheiro do contribuinte, a universidade pública deveria cobrar o ensino ministrado para todos os alunos, com pagamento no dobro de anos de duração do curso, com dois anos de carência, contados a partir da formatura, quando o graduado já estaria no mercado de trabalho. Desse modo, sobrariam recursos para aumentar a oferta de cursos médios profissionalizantes, de que o País tanto necessita para elevar a qualidade da mão de obra de suas manufaturas lançadas nos mercados internacionais. Entre as cinquenta maiores economias do mundo, o Brasil é o país que tem o mais baixo percentual de alunos frequentando cursos médios profissionalizantes.

Nesse novo modelo, todos os interessados em fazer curso superior, negros e brancos, pobres e ricos, homens e mulheres, seriam igualmente financiados com recursos provenientes de contas rotativas e inativas no sistema bancário. Subiria a dezenas de bilhões de dólares anuais a redução dos custos do ensino universitário público. Os grandes centros de investigação e pesquisa, ampliados e melhorados, seriam financiados pelo poder público e destinados aos dotados de vocação para a pesquisa avançada, originários da rede pública ou privada.

Com essa providência, o Brasil passaria a ter algumas de suas universidades entre as melhores do mundo, o que hoje não acontece.

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia.