No momento em que a retomada da atividade econômica é prioridade, o governo lançou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa BNDES Giro. É para agilizar a concessão de crédito para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas. Com o programa, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera acrescentar cerca de R$ 20 bilhões em novos financiamentos a essas empresas até agosto de 2018. “Decisão importante do governo, pois os recursos serão injetados na economia” disse o presidente da CACB, George Pinheiro, que participou do lançamento.

Pelo BNDES Giro, o empresário que solicitar em uma plataforma digital financiamento ao BNDES, por meio de agentes financeiros, saberá já no ato do pedido se está apto a receber os recursos pretendidos. Se estiver apto, o recurso estará disponível na conta da empresa no prazo de 24 horas, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, atualmente, o prazo para esse processo pode chegar a 60 dias.

Redução da taxa de juros

O ministro explicou que houve redução na taxa de juros para a concessão do crédito de 2,1% para 1,5%. No caso da micro e pequena empresa, será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,5%. No caso de médias empresas, será de 50% da TJLP, mais 50% da Selic e mais 1,5%. Os agentes financeiros, que são os bancos, acrescentarão ainda o custo do risco de crédito.

Em discurso na cerimônia, o presidente Michel Temer reafirmou a vocação do BNDES para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Quando se volta para as micro, pequenas e médias empresas, estamos pensando no social, tendo como objetivo central o combate ao desemprego”, disse.

Para Temer, essas empresas são as “campeãs do emprego e do desenvolvimento do país” e presença importante no comércio, na indústria e nos serviços. Por isso, a urgência na concessão de crédito para as micro, pequenas e médias empresas.

O ministro do Planejamento disse que o BNDES Giro tem três diretrizes que são o aumento de volume de recursos, redução do custo do dinheiro e a redução do tempo para a liberação do crédito. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, destacou que os R$ 20 bilhões a mais para capital de giro que serão disponibilizados pelo programa “parecem pouco, mas é chuva depois de muita seca”.

O programa passa a integrar o novo sistema de aprovação automática de operações do banco, chamado de BNDES Online. A plataforma conecta os processos automatizados dos agentes financeiros aos do BNDES, proporcionando às operações indiretas ganhos de eficiência, celeridade e segurança.

O presidente do BNDES destacou a presença do presidente da CACB, George Pinheiro, e disse que pesquisas demonstram que 83% das MPEs não tem acesso as linhas de crédito.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o objetivo centraqo do BNDES Giro é o combate ao desemprego. “O BNDES Giro dá uma injeção de vitalidade às MPEs”. O Programa também deve vem amparar o produtor rural que precisa de apoio nas suas atividades.

Mais recursos  na economia

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada nesta quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira. Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

Fonte: Agência Brasil, BNDES, CACB