Com 2700 quilômetros de extensão, 168 afluentes e banhando cinco estados brasileiro, o Rio São Francisco tem uma enorme importância regional, e pode ser considerado como um dos principais fatores de desenvolvimento no Nordeste. Através de inúmeros planos de desenvolvimento, um conjunto de ideias de grande porte vem sendo construído, envolvendo governantes, estudiosos, potenciais usuários e investidores dispostos a investir recursos em comboios fluviais e terminais portuários em contrapartida aos investimentos do setor público.

Para apresentar alguns destes projetos, o assessor especial da Seplan e diretor da ACB, Antônio Alberto Valença, proferiu palestra durante Reunião de Diretoria da entidade, na quinta-feira, 12/11, abordando, principalmente, os projetos de recuperação e manutenção da Hidrovia do São Francisco.

Como apontou o gestor, os investimentos na implantação e manutenção da hidrovia deve ser de responsabilidade exclusiva do poder público, ficando sob responsabilidade do setor privado os investimentos em embarcações, terminais portuários, armazéns, silos e pátios.

“Para que os investimentos privados satisfaçam as expectativas de atratividades buscadas pelos investidores, não basta a existência de uma demanda. Depende da confiança dos investidores (armadores e usuários do transporte fluvial) na regularidade das condições de navegação”, acrescenta Valença.

Na avaliação do assessor da Seplan, é indispensável a garantia de navegabilidade no longo prazo, já que os investidores privados necessitam desta garantia a título de segurança jurídica. “Os investimentos devem oferecer remuneração compensadora no curto prazo e menor risco no longo prazo, compatíveis com as alternativas do mercado”, pontuou.

Como informou, os usuários já se frustraram com a falta de contrapartida do setor público, a exemplo da Caramuru, que deixou de construir uma esmagadora de soja para 600.000 t/ano em Juazeiro, e da Icofort, que paralisou o transporte hidroviário de caroço de algodão em setembro de 2014, após 10 anos de espera por melhorias nas condições de navegação.

Antonio Alberto Valença defende inda um novo modelo de governança, capaz de solucionar os atuais conflitos de governabilidade e restabelecer e garantir a navegação em escala comercial. “Para isso é importante a criação do 1º. Batalhão de Engenharia Hidroviário, atribuindo essa nova unidade de engenharia ao Exército,  para recuperação e manutenção da hidroviária, em um modelo semelhante ao adotado nos Estados Unidos, onde o United States Army Corps of Engineers (Usace) responde pela manutenção de grandes hidrovias, como a do Mississipi”, sugere Valença.