O coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da FIEB e membro do CRT da Confederação Nacional da Indústria, Homero Arandas, esteve na Associação Comercial da Bahia na quinta-feira, 07/07, quando falou sobre o tema “RELAÇÕES TRABALHISTAS e SINDICAIS – Desafios e Oportunidades”, durante Reunião de Diretoria da entidade.

No encontro, que se estendeu por mais de duas horas, o convidado alertou os presentes, em sua maioria empresários, para uma Legislação do Trabalho no Brasil em flagrante descompasso com as Relações de Trabalho modernas.

“Temos enormes desajuste entre legislação e realidade produtiva e econômica, o que nos leva a um ambiente de negócios desfavorável, perda de competitividade e insegurança jurídica”, pontuou.

Dentre os obstáculos apontados por Homero Arandas estão a rigidez da Legislação, o pouco espaço para negociação, a oneração do emprego formal, o excesso de burocracia e o não atendimento das necessidades de novas formas de trabalho e produção.

“É um sistema muito complexo, porque estas leis se subdividem em várias espécies: leis complementares, lei ordinária, lei municipal, lei estadual…”, justificou.

Como indicou Homero Arandas, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é de um tempo em que a economia brasileira era basicamente agrária, daí a necessidade de modernizá-la.

Ao falar sobre as relações sindicais em países desenvolvidos, Arandas mostrou pontos favoráveis como pluralidade sindical, predominância das negociações (contratos), prazos mais longos dos Contratos coletivos e muita negociação no dia a dia, organização nos locais de trabalho, existência de mecanismos de mediação e arbitragem e presença mínima do Estado.

Ao final da apresentação, o presidente Luiz Fernando Queiroz classificou o tema apresentado pelo palestrante como “um assunto que se constitui em um grande calcanhar de Aquiles para a atividade empresarial”.

“Com a presença de Homero Arandas em nossa Reunião, tivemos uma verdadeira aula sobre relações trabalhistas e sindicais. Trata-se de um estudioso da área e com muita experiência pratica”, elogiou o presidente da Associação Comercial da Bahia.