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Lava Jato, Supremo e Mercado

  • 09 de junho de 2016 - 20:04

Mestre em Direito pela Harvard Law School e pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor Ivar Alberto Martins Hartmann foi o convidado da Reunião de Diretoria desta quinta-feira, 09/06, quando proferiu a palestra

Lava Jato, Supremo e Mercado.

No encontro, Ivar apresentou dados do Projeto Supremo em Números, coordenado pelo professor Joaquim Falcão, fundador e diretor da Escola de Direito da FGV. “O projeto Supremo em Números produz relatórios temáticos detalhados, uma vez por ano, mostrando diferentes facetas da atuação do Supremo Tribunal Federal sob o ponto de vista estatístico”, explicou.

“O ‘timing’ das decisões do plenário é um elemento decisivo e pouco conhecido pela sociedade. O Supremo pode decidir uma liminar em 20 horas (ADI 4.698) ou em 18 anos (ADI 1.229). Não há qualquer regra sobre isso. Não há nenhum mecanismo de freio ou contrapeso. Atualmente, o tribunal pode escolher se irá decidir o pedido de afastamento de Eduardo Cunha na semana que vem ou no final do ano”, exemplificou.

Dados do projeto Supremo em Números mostram que, entre 2009 e 2013, 98% das decisões de mérito e liminares foram individuais. “Assim foram as decisões monocráticas de Gilmar Mendes e Teori Zavascki sobre a questão do foro competente para julgar Lula. Separadas por quatro dias e aparentemente conflitantes”.

Os dados do projeto mostram que, entre 1992 e 2013, grande quantidade de ministros faltou a 15% ou mais das sessões. Um ficou perto de 30% e o plenário só estava completo em uma de cada seis sessões de julgamento.

“Esse é o Supremo que chancela decisões da Lava Jato. Que decidiu e decidirá novamente sobre o rito do impeachment. Que atualmente avalia, inclusive, nomeações de ministros do governo federal. Um grupo de juízes que por vezes vota unido, mas que utiliza poderes peculiares para administrar escolhas individuais e gerenciar seus respectivos custos políticos. Um tribunal que perde cada vez mais seu pudor institucional”.

Como apontou, o clima no mercado é de insegurança, instabilidade e apreensão com os desdobramentos da Operação Lava Jato. “Até que ponto o STF, que tem uma enorme carga de trabalho, tem condições de decidir sobre uma questão tão importante para o país?”, questionou.

Entusiasmado com a apresentação, o presidente da ACB Luiz Fernando Studart Ramos de Queiroz classificou a palestra como uma radiografia do STF. “Foi uma analise do comportamento dos membros do STF. Esta aula do professor Ivar foi um dos pontos altos em nossas Reuniões”, elogiou.

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