Resultado de quase dois anos de trabalho de uma equipe técnica multidisciplinar, coordenada pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Urbanismo (Sucom) e da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), a Lei 9069/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), foi apresentada aos diretores da Associação Comercial da Bahia nesta quinta-feira, 15/09, durante visita do vereador Léo Prates.

Como avalia o parlamentar, o novo PDDU destaca-se pelos avanços nas áreas social, econômica, cultural, de meio ambiente e de mobilidade. “O desenvolvimento da cidade, mais do que nunca, passa pelo entendimento de que as melhorias para o coletivo passam por todos nós; cidadãos soteropolitanos. Temos em comum o desejo de viver em um ambiente mais justo e com espaços utilizados amplamente.”

Léo Prates destacou pontos importantes da Lei, como a organização da cidade em macrozonas e, a partir das características e vocações de cada uma dessas áreas, são propostos instrumentos e diretrizes de desenvolvimento, com foco na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida dos moradores de Salvador.

“Com a criação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que passaram de 116 para 234, essas áreas passam a ser protegidas no que tange a regularização fundiária. Por outro lado, permite o desenvolvimento de políticas específicas de recuperação urbanística e ambiental e, conforme previsto nessa nova lei, abre espaço para uma dinâmica econômica formal e de geração de emprego e renda, ao permitir a instalação de comércio e serviço”, acrescentou o vereador.

Como apontou, a nova lei encerra um período de instabilidade econômica e urbanística de Salvador, que vinha sofrendo os impactos da judicialização da lei anterior. “Junto com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), em trâmite na Câmara, e o Plano Salvador 500, colocará nossa cidade em um patamar mais elevado de possibilidades, de crescimento e de desenvolvimento econômico e social”.

O novo PDDU 2016 estabelece estratégias para o desenvolvimento urbano e ambiental sustentável, além de instrumentos capazes de alavancar a economia a partir das vocações de Salvador, desde a economia criativa, o comércio, os serviços e os diversos ramos do turismo e lazer até a indústria da construção e as atividades de logística, bem como as relações e articulações da capital baiana, como sede de Região Metropolitana.