O ano de 2020 segue no seu último mês e o clima já é de planejamento. Sob a coordenação do vice-presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Carlos Gantois, e tendo como vice-coordenadores Rosemma Maluf e Reginaldo Rossi, o Núcleo da entidade, que trata das Micro, Pequenas e Médias Empresas já traçou suas frentes de atuação para o próximo ano.

Na última semana, os membros do Núcleo, composto por líderes de entidades apoiadoras das Micro, Pequenas e Médias Empresas, além de nomes de destaque do setor empresarial e profissional liberal, se reuniram para definir as metas de 2021. Entre os presentes, representantes do SEBRAE-BA, Banco do Nordeste (BNB), Desenbahia, Secretaria de Desenvolvimento Econômico – representando o Governo do Estado; Secretaria de Desenvolvimento Urbano – representando a Prefeitura Municipal de Salvador, JUCEB-BA e o Rotary.

Em meio às discussões, ficou acordada a necessidade de intensificar os esforços para fomentar os pequenos negócios, sobretudo pela grande representatividade e capilaridade que eles têm na economia, representando quase 99% das empresas baianas, responsáveis por cerca de 30% do PIB estadual e pela maioria dos empregos gerados, com atenção nesta crise “pandêmica” que ainda perdura e tem causado prejuízos ao setor produtivo como um todo.

Entre as metas estipuladas para 2021, destacam-se:

Ampliação dos benefícios das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com ênfase no Simples Nacional, de forma a contribuir com que a Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, garanta e aumente tais benefícios, a exemplo da ampliação das atuais faixas de faturamento para efeito de enquadramento no Simples Nacional, hoje limitada a R$4.800.000,00. Desta maneira, se abrigaria milhares de empresas de médio porte, que estão sob o regime do lucro presumido ou real;

Aumento e facilitação às linhas de crédito para capital de giro e investimento, contando com o apoio das instituições de fomento – Banco do Nordeste e Desenbahia;

Promoção de ações de reestruturação, através de cursos de capacitação de gestão e tecnologia, bem como o monitoramento das empresas, visando a sua sobrevivência e crescimento, com a parceria do Sebrae-BA.

De acordo com Gantois, a busca pelo apoio da bancada parlamentar estadual e federal da Bahia, de outras entidades de classe, a exemplo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), somado ao da Frente Parlamentar Mista das Micros e Pequenas Empresas do Congresso, sob a liderança do Senador Jorginho Mello, é outra vertente na qual o Núcleo irá atuar.

É importante ressaltar que para cada uma dessas ações foi composta uma comissão com membros do Núcleo das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Além disso, nas questões que forem comuns à causa dos pequenos negócios, o trabalho será feito de maneira integrada com o Núcleo Jurídico da ACB. “Entendo a necessidade de uma união de todos em prol desta justa causa, com uma atuação sempre firme e equilibrada, buscando contribuir com o desenvolvimento do Estado da Bahia”, finaliza o coordenador do Núcleo.

*ACB em Foco – Publicada às quartas-feiras, a coluna cobre a atuação da Associação Comercial da Bahia na defesa do empresariado baiano