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Os persistentes desafios inadiáveis da Bahia

ACB OPINIÃO 327

10 de outubro de 2018 - 17:05

Adary Oliveira – Presidente da ACB

Em dezembro de 2015, há quase três anos, escrevi um artigo intitulado “Os 7 desafios inadiáveis da Bahia” onde eram mostrados entraves de fácil superação que obstruíam o crescimento da Bahia e representavam verdadeiras ameaças ao seu desenvolvimento. Alguns desses desafios estão se movendo no papel e na burocracia, mas não se pode dizer que fora cravada a primeira estaca.

O primeiro deles é a limitada capacidade operacional do Porto de Salvador. Ainda bem que o seu Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) foi atualizado liberando a ampliação do Terminal de Contêineres (Tecon) em mais 423m. Se tudo correr bem, se forem atendidas as inúmeras exigências burocráticas para realização das obras, teremos, dentro de pouco tempo, um porto mais moderno capaz de movimentar maior volume de cargas. Some-se a isso a oportuna autorização dada pela Capitania dos Portos de atracação de navios de até 366m.

O segundo entrave, o de ampliação do Porto de Aratu-Candeias, principalmente da capacidade de movimentação de granéis líquidos, também foi abrangido pela atualização do PDZ, esperando-se para breve, providências no sentido de sua eliminação. Esta ampliação, que reduziria as despesas de sobreestadia (demurage), seria realizada com recursos privados, não necessitando uso do orçamento público.

O terceiro desafio, no campo do turismo, está sendo solucionado com a construção do Centro de Convenções Municipal na área do antigo aeroclube, abrindo o horizonte para que a Bahia volte a ocupar lugar de destaque no turismo nacional. Entretanto, ainda persistem os preços elevados cobrados dos navios de passageiros que nos visitam. Poder-se-ia, por exemplo, eliminar as taxas da praticagem, tidas como exorbitantes.

Em relação à exploração de petróleo e gás dos campos maduros inativos com acumulações marginais, apontada como o quarto dos sete desafios, a “oferta permanente” desses campos, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contribui para a expansão desse negócio na Bahia. A programação de longo prazo para realização dos leilões de novas áreas, também é medida positiva e tem-se mostrado exitosa.

O quinto desafio apontado trata do atraso da construção das linhas de distribuição de energia elétrica, principalmente para atendimento das energias renováveis que estão sendo geradas. Esses investimentos continuam em ritmo de espera, apesar do avanço na instalação de novos geradores eólicos e solar fotovoltaicos. Segundo informações colhidas no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no Estado da Bahia existem 102 projetos de geração eólica em operação com capacidade instalada de 2,5GW. Quando os 234 projetos previstos para a Bahia estiverem em operação a geração eólica será superior à da usina de Paulo Afonso, de 4GW. Em relação à energia solar fotovoltaica, cerca de 30 empreendimentos estarão em operação em breve com capacidade instalada de 690MW. Nada justifica atrasos na instalação da rede de transmissão pois o vento sopra e o sol brilha todos os dias.

O custo elevado dos combustíveis dos navios é uma das barreiras que se contrapõe à expansão da navegação de cabotagem e barateamento do frete marítimo. O sexto desafio continua sendo a remoção do ICMS cobrado na venda do bunker, fixado em 28%, por dentro. O governo federal já retirou os impostos deste combustível, resta ao Confaz seguir o exemplo aprovando a isenção desse tributo estadual.

Por fim, ainda persiste o desafio de revitalização dos 1.971km da Hidrovia do Rio São Francisco ligando Pirapora a Juazeiro/Petrolina. A carga potencial que poderia ser transportada pelo Rio é estimada em 4.319 tku (toneladas transportadas por quilômetro útil) se fosse realizado o projeto que prevê derrocamentos, contenção de margens, estabilização de bancos de areia e aprofundamento de canal. Vale o acompanhamento.

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