A Prefeitura Municipal de Salvador lançou nesta terça-feira (19) o sétimo eixo do programa Salvador 360, em evento realizado na sede da Associação Comercial da Bahia. A nova etapa foi batizada de Inclusão Econômica, já que o objetivo deste eixo é fortalecer a economia informal na cidade, com ações destinadas ao empreendedorismo, inclusive com facilidades para obtenção de crédito.

“Me arriscaria a dizer que esse é o eixo mais importante, porque é o que vai atuar na base da economia. É o eixo que vai dialogar com a economia informal e Salvador é uma das capitais do Brasil com o maior número de pessoas trabalhando na economia informal. São homens e mulheres que tentam garantir uma renda digna, garantir o seu sustento”, afirmou o prefeito ACM Neto, durante a solenidade.

“Nós assistimos diariamente o esforço que os pequenos comerciantes e os ambulantes, or exemplo, fazem para progredir e se desenvolver. Esse olhar é muito importante para nossa economia, para nossa cidade. Nos declaramos aqui parceiros desse trabalho”, afirmou o presidente da ACB, Adary Oliveira.

Crédito e Capacitação

Baianas de acarajé, feirantes e vendedores ambulantes são alguns dos principais beneficiados do Salvador 360 neste novo eixo. Ainda de acordo com o prefeito, o Inclusão Econômica tem dois motes principais: a capacitação e o acesso ao crédito, por parte dos empreendedores informais; e a ampliação da regularização fundiária na cidade.

“O lançamento do eixo de Inclusão Econômica vem com pretextos de mudar essa visão. É fundamental que a gente possa garantir a força e a vitalidade do mercado informal para que ele também seja motivo de comemoração para a cidade e para esses homens e mulheres”.

Atualmente, Salvador tem cerca de 400 mil trabalhadores informais cadastrados, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Pelo menos 3,5 mil desses já teriam interesse no programa, segundo o presidente do Sindicato dos Ambulantes do Estado (Simbaq), Marcos Cazuza.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, no âmbito da capacitação dos ambulantes, a prefeitura fará uma parceria com o Sebrae, que dará apoio técnico e noções de empreendedorismo. Já o Banco do Nordeste (BNB), oferecerá uma linha de crédito. “Após ser lançado e firmado o convênio com o Banco do Nordeste, as liberações são imediatas, porque para nós é um investimento muito importante porque alcança uma parcela da sociedade que vive do comércio informal. Não significa dizer que vamos trazer essa parte da pirâmide para a economia formal – é um desejo nosso. Mas muitas pessoas não desejam buscar a formalização do seu negócio. Mas mesmo assim a gente vai dar o suporte necessário para que ele possa empreender aqui na nossa cidade”, afirma Guanabara.

Regularização Fundiária

O segundo foco do Salvador 360 Inclusão Econômica é a regularização fundiária. A iniciativa visa conceder títulos de propriedade em terrenos públicos e privados.

Os terrenos privados poderão ser doados à prefeitura pelos respectivos donos, assim como poderão ser vendidos. Da mesma forma, os donos dos terrenos poderão negociar diretamente com os moradores dos imóveis construídos na área. Além dos títulos, o programa prevê a lei municipal de regularização fundiária, o diagnóstico fundiário municipal e a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

“Por muitos e muitos anos, o poder público virou as costas pra essa grande cidade informal nas Zeis. A ideia de ter colocado a regularização fundiária como um dos dois pilares do eixo de inclusão econômica é para permitir que essa cidade que sempre existiu que é dominante exista”, completou o prefeito ACM Neto.