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Receita libera hoje consulta ao lote residual dos anos de 2008 a 2017

Pagamento das restituições será no dia 15 deste mês

  • 08 de janeiro de 2018 - 08:40

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício, que abrange as restituições dos exercícios 2008 a 2017. Na Bahia, serão creditadas restituições para 6.812 contribuintes, totalizando um valor de mais de R$ 11,8 milhões. O dinheiro cai na conta do contribuinte no dia 15 deste mês.

De acordo com dados do Fisco, boa parte das restituições é relativa ao exercício 2017: 4.924 contribuintes, num valor total em torno de R$ 9 milhões. Em todo país, foram 165.898 contribuintes que ficaram retidos na malha fina, totalizando mais de R$ 310 milhões.

Pressa
Segundo o contador e representante do Conselho de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), Sérvio Túlio dos Santos, o importante agora é não perder mais tempo. O quanto antes, o contribuinte deve acessar o Extrato da Declaração do Imposto de Renda no e-CAC (veja o passo a passo ao lado). “Quando se cai na malha, a primeira coisa a se fazer é verificar qual o motivo. Geralmente, as situações mais recorrentes tem a ver com a declaração da renda dos dependentes. A malha não deixa passar nenhuma inconsistência. Outro problema comum é a diferença entre as informações da fonte pagadora e a declarada pelo contribuinte”, destaca.

Erros de digitação também podem ser o motivo: “É preciso fazer tudo com muito cuidado. O menor equívoco é identificado no cruzamento de informações, o que pode gerar um problema grande lá na frente”, acrescenta. Foi o que aconteceu com a comerciária Marineusa Nascimento, que por dois anos seguidos não sabe o que é ver a restituição do imposto de renda cair na conta. “Na primeira vez, caí na malha porque informei errado o CNPJ da faculdade em que minha filha estudava. No ano passado, tive problema novamente, só que desta fez com os rendimentos dos dependentes. Acabei não informando e caí novamente”, conta ela.

A comerciária ficou esperando o dinheiro até o mês de dezembro e nada. Só então descobriu o que tinha acontecido. “Quando eu fui fazer a retificação de 2017no final de dezembro, após receber uma carta da Receita foi que eu descobri que a do ano anterior também estava na malha.”

Com a data para prestar as contas mais uma vez com o fisco já marcada para o início de março, Marineusa garante que não vai cair pela terceira vez nas garras do Leão. “O cuidado agora é redobrado. Três vezes na malha não dá. Comecei a guardar com todo cuidado os comprovantes e vou fazer tudo ao pé da letra, logo que o programa da declaração for liberado, promete Marineusa.

Serviço
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones.

Na consulta ao sítio da Receita Federal, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. A partir daí, o contribuinte pode avaliar os erros e fazer a correção das informações, mediante entrega de declaração retificadora através do Receitanet.

Passo a passo para acessar o e-CAC

Código de acesso Para gerar o código de acesso é necessário acessar a página da Receita em www.receita.fazenda.gov.br.

Processamento Em seguida, clique na aba Cidadão, vá em Serviços em Destaque e clique na opção Processamento da Declaração do IR.

Extrato da DIRPF Na página seguinte, clique em gerar o código de acesso. Em seguida, escolha o item “código de acesso pessoa física”. Para gerar o código é necessário o CPF, a data de nascimento e os números dos recibos da das declarações enviadas em 2016 e 2017.

Acesso Para consultar o extrato e verificar as informações, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no endereço cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx.

Declaração Retificadora fácil

Prazo As declarações retificadoras podem ser feitas durante todo ano. O prazo para a retificação do imposto de renda é de até cinco anos

Quanto mais cedo melhor Assim que detectar o erro que o levou à malha fina, faça o quanto antes a retificação destas informações, principalmente se tiver imposto a restituir. Quanto antes você entregar, mais cedo receberá sua restituição.

Onde retificar A correção é feita no mesmo programa utilizado para a Declaração de Imposto de Renda. O formulário também deve ser o mesmo da declaração que foi transmitida (completa ou simplificada).  Quando você iniciar a declaração irá surgir a pergunta “Esta declaração é retificadora“, você deverá responder “Sim“. Depois você deverá informar o número do recibo da declaração anterior.

Envio Assim como o preenchimento, a transmissão da retificadora também é feita pelo Receitanet. Os programas podem ser baixados no site da Receita Federal.

Confira as taxas de correção em cada ano de exercício:

Ano de exercício

Número de contribuintes

Valor (R$)

Correção (Selic)

2017

111.102

209.536.274,53

6,73% (maio de 2017 a janeiro de 2018)

2016

23.041

45.049.451,23

19,45% (maio de 2016 a janeiro de 2018)

2015

10.167

20.945.722,46

32,52% (maio de 2015 a janeiro de 2018)

2014

7.893

17.288.645,45

43,44% (maio de 2014 a janeiro de 2018)

2013

5.219

11.837.419,70

52,34% (maio de 2013 a janeiro de 2018)

2012

1.389

1.862.579.34

59,59% (maio de 2012 a janeiro de 2018)

2011

981

1.337.886,46

70,34% (maio de 2011 a janeiro de 2018)

2010

998

967.219,01

80,49% (maio de 2010 a janeiro de 2018)

2009

865

935.723,16

88,95% (maio de 2009 a janeiro de 2018)

2008

243

345.185,65

101,02% (maio de 2008 a janeiro de 2018)

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