Lançados nos meses de maio e junho deste ano, os eixos Simplifica e Negócios, que integram o programa Salvador 360, já começam a trazer resultados para a economia de Salvador. Eles foram responsáveis pela captação de R$ 1,8 bilhão em investimentos privados, sendo que somente o setor varejista injetou R$ 375 milhões com a implantação de cinco grandes empresas apenas no  segundo semestre de 2017.

Os dados foram revelados ontem pelo prefeito ACM Neto (DEM), que apresentou o programa Salvador 360 na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, em São Paulo. A apresentação de Neto teve como objetivo despertar o interesse de empresários do sul do país para investir na capital baiana.

Juntas, segundo o prefeito, Atakarejo, Assaí, Hiperideal, Pão de Açúcar e Rede Mix foram responsáveis pela  geração de 99 mil ocupações formais e informais, entre os meses de janeiro e novembro deste ano.  A expectativa para 2018, apenas neste nicho, é de captar aproximadamente R$ 300 milhões em investimentos para a capital baiana, conforme estimativa da prefeitura.

Os eixos Simplifica e Negócios visam a desburocratização para abertura de empresas e a implantação de novos empreendimentos na capital baiana, por meio de um conjunto de ações voltadas para estimular investimentos e promover a geração de emprego.

“Os resultados já estão aparecendo. Depois do lançamento do programa, conseguimos assegurar 14,5 mil novos empregos. E a cidade ganhou também em arrecadação. Houve um incremento de 48% na concessão de alvarás. No setor de supermercados, esse crescimento foi de 92%”, ressaltou ACM Neto.

Durante a apresentação em São Paulo, o prefeito apresentou aos empresários uma série de  incentivos fiscais para os principais vetores da economia soteropolitana: construção civil,  varejo, têxtil, turismo/hotelaria, economia criativa, teleatendimento/telecobrança,  tecnologia e inovação.  “Mas estamos abertos a discutir incentivos a outros setores”, frisou Neto.

O prefeito contou que os incentivos somam R$ 65 milhões, a exemplo da redução em 50% da outorga onerosa para o mercado da construção civil, isenção de 50% do IPTU por 36 meses para empresas de call center e cobrança de apenas 2% do ISS para o ramo do turismo e hotelaria que invista acima de R$ 3 milhões.

Após a apresentação, Neto participou de um debate com empresários mediado pelo jornalista Rodrigo Bocardi. “Queremos chamar a atenção de empresários do Brasil inteiro para as oportunidades que Salvador está gerando com esse programa, que só foi possível porque fizemos, no primeiro mandato, o nosso ajuste fiscal, equilibramos nossas contas e passamos a ter capacidade de realizar obras de impacto”, afirmou.

Com o prefeito estavam os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Guanabara, Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, e da Comunicação, Paulo Alencar, além do chefe de Gabinete, João Roma, e do presidente da Rede Bahia, Antonio Carlos Júnior.

O diretor-geral de Ações Estratégicas da Sedur, Humberto Garrido,  que é responsável também pela atração de novos investimentos para a cidade, ressaltou que, desde o lançamento, o Salvador 360 despertou interesse do setor empresarial, em  especial no segmento varejista. “Isso de deve à segurança transmitida pela gestão  municipal, por meio da aprovação e implantação de uma nova legislação, a exemplo da  Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Louos), do  Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) aprovados durante o primeiro  mandato do prefeito ACM Neto”, explicou.

Avanços
Na apresentação, o prefeito apresentou as inovações do Salvador 360 e as principais ações visando a atração de negócios. No setor de Construção Civil, por exemplo, foram implementados incentivos fiscais a  partir de debates com representantes do segmento – Associação de Dirigentes de  Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi) e Sindicato da Industria da  Construção Civil (Sinduscon) -, além de representantes da prefeitura.

No setor de call center, importante gerador de emprego e renda, foram lançados incentivos fiscais como a redução de ISS para 2%. Isso permitiu a atração de investimentos como o da empresa Atento, que anunciou a criação progressiva de 4 mil postos de trabalho em Salvador. Para esta área, a prefeitura firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para promover capacitação para profissionais, reduzindo assim os custos de formação para o setor. A medida entra em funcionamento no primeiro trimestre de 2018 e tem capacidade para formar até 2 mil trabalhadores por ano.

Outra ação apresentada foi o Salvador Hub, que será implantado no Terminal  Náutico, no Comércio, e prevê o apoio anual a 100 startups – jovens empresas de  base de tecnologia digital. A ideia é investir neste novo vetor econômico para a  capital baiana, injetando R$ 100 milhões no desenvolvimento do setor.  “Com este projeto  Salvador deve se posicionar entre as seis mais importantes capitais do país no segmento”,  disse  Humberto Garrido.

Portal Simplifica
Durante a apresentação, Neto ainda anunciou que o Portal Simplifica estará no ar na próxima segunda-feira. Haverá um evento de lançamento na Casa do Comércio, às 10h. Num primeiro momento, o site vai permitir o licenciamento expresso, em até 48 horas, para cerca de 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais.

Dentre as opções oferecidas pela ferramenta a partir de segunda estão a construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350 metros quadrados; demolição total ou parcial de área construída de até mil metros quadrados; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil metros cúbicos; instalação de central de ar-condicionado e substituição de telhado por laje.

“Ao longo do próximo ano, vários outros serviços poderão ser solicitados pelo portal, inclusive o pagamento de multas de trânsito”, disse o prefeito. Pelo portal, o objetivo é que todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) possam ser realizados.

O prefeito também anunciou a implantação do IPTU Amarelo, que vai estimular o uso da energia solar em Salvador. A expectativa dele é publicar o decreto instituindo a medida até o final de janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação. O IPTU Amarelo vai integrar o eixo Cidade Sustentável do Salvador 360.

“Estamos estimulando ações como a criação de 10 novos parques públicos na cidade, plantação de árvores e hortas em locais antes abandonados e entregues à sujeira e ao abandono. E nós, que já temos o IPTU Verde, oferecendo 10% de desconto do imposto para empreendimentos que adotem ações sustentáveis em seus empreendimentos, vamos oferecer o mesmo desconto para quem utilizar energia solar”, contou.

Fonte: Jornal Correio da Bahia.